Concretização e efetividade dos Direitos Fundamentais e realização da Dignidade da Pessoa Humana.
Expositor: Dr. Samuel Santana Vida.
O Dr. Samuel fez um excelente histórico da presença da categoria liberdade de culto em todas as constituições brasileiras, destacando a atual, que assegura liberdade plena, direito que não era assegurado nas outras.
Abordou uma questão importante, a necessidade de trazer a discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial para o plano do município. A proposta de que sejam feitos Estatutos Municipais da Igualdade Racial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário